Sancionada lei que permite afastamento de gestante durante a pandemia

Governo reduz em 10% tarifa de importação de produto eletroeletrônicosA Lei nº14.151 possibilita o afastamento das atividades de trabalho presencial para as empregadas gestantes durante o período de crise da COVID-19 Comunicação MTA Publicação original Foi sancionada ontem (12/05) lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19,…

Governo reedita Medidas Provisórias trabalhistas para enfrentamento da crise do COVID-19

Governo reedita Medidas Provisórias trabalhistas para enfrentamento da crise do COVID-19   Comunicação MTA Na última terça-feira, 27 de abril, foram publicadas duas Medidas Provisórias (MP), de nº 1.044 e 1.045, com o objetivo de disponibilizar aos empregadores um rol de medidas trabalhistas voltadas à preservação dos empregos e à sustentabilidade das empresas que enfrentam…

MTA assessora Somar na fusão com Climatempo e StormGeo para criar maior empresa de meteorologia do hemisfério sul.

MTA assessora Somar na fusão com Climatempo e StormGeo para criar maior empresa de meteorologia do hemisfério sul. Comunicação MTA O Grupo Climatempo, uma empresa StormGeo e líder em serviços meteorológicos no Brasil, e a Somar Meteorologia assinaram nesta segunda-feira um acordo de fusão em que a Climatempo adquire 100% das ações da Somar, e…

30 anos do Mercosul

30 anos do MercosulBloco econômico celebra aniversário em meio aos desafios econômicos causados pela pandemia do coronavírus Comunicação MTA Há exatamente 30 anos, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinavam o Tratado de Assunção, fundando o Mercosul (“Mercado Comum do Sul”). A região acabava de passar pela considerada “década perdida”, com recentes movimentos de redemocratização e…

Governo reduz em 10% tarifa de importação de produto eletroeletrônicos

Governo reduz em 10% tarifa de importação de produto eletroeletrônicosObjetivo é baratear a compra de equipamentos usados pelo setor produtivo e diminuir preço de itens importados. Comunicação MTA Publicação original O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A…

MTA na edição do Latin American Lawyer 2021 do Iberian Legal Group

MTA na edição do Latin American Lawyer 2021 do Iberian Legal GroupIncorporação dos sócios Hudson Couto e Roberto Pary é destaque na edição da revista. Além disso, MTA é 1º lugar na matéria “Diferença de Gênero” em razão da quantidade de mulheres sócias. Comunicação MTA A incorporação dos sócios Hudson Couto e Roberto Pary é destaque na edição Março/Abril…

STF exclui aplicação de juros de mora em dívidas trabalhistas

STF exclui aplicação de juros de mora em dívidas trabalhistas Segundo escritórios de direito trabalhista, a decisão deve atingir cerca de 6 milhões de processos em tramitação no país. Comunicação MTA Publicação original O  Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão sobre os fatores de correção dos processos trabalhistas , garantindo que não sejam aplicados juros de mora nas ações de…

MTA é destaque no Diretório Nacional da Advocacia 2021

MTA é destaque no Diretório Nacional da Advocacia 2021 Escritório é perfilado pelo anuário como um dos destaques jurídicos para 2021 Comunicação MTA Neste início de 2021, o Marcelo Tostes Advogados integra o anuário “Diretório Nacional da Advocacia – 2021″, organizado pela Análise Editorial.   A publicação reúne os escritórios mais importantes do país e…