Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…
Lei altera tributação de programa de fidelidade Lei Complementar nº 227 redefine enquadramentos tributários, amplia benefícios e introduz novos critérios para IBS e CBS. Jurídico – MTA A Lei Complementar nº 227, que regulamenta a reforma tributária, promoveu mudanças relevantes na tributação de programas de fidelidade, benefícios corporativos, medicamentos e veículos destinados a pessoas com…
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025 Alta nos depósitos reflete avanço do empreendedorismo, do e-commerce e amplia debates sobre eficiência e segurança jurídica na propriedade intelectual. Jurídico – MTA O INPI registrou recorde de pedidos de proteção intelectual em 2025, com quase 505 mil depósitos de marcas, alta de 8%…
Trajetoria de Sucesso | Tamara Ferraz Nova sistemática de comunicações fiscais reforça a necessidade de controle, organização e compliance tributário pelas pessoas jurídicas. Jurídico – MTA A história de hoje no projeto Trajetórias de Sucesso é a de Tamara, que há 13 anos constrói sua trajetória no Marcelo Tostes Advogados, contribuindo de forma consistente para…
Domicílio Tributário Eletrônico passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de 2026 Nova sistemática de comunicações fiscais reforça a necessidade de controle, organização e compliance tributário pelas pessoas jurídicas. Jurídico – MTA Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se…