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4 ações essenciais para empresas no novo mercado de carbono e tributos verdes Medidas essenciais para que empresas se preparem para o novo mercado regulado de carbono e para os impactos da Reforma Tributária. Jurídico – MTA A regulamentação do mercado brasileiro de carbono, somada aos efeitos da Reforma Tributária, inaugura um novo cenário regulatório…
Show da Mariah Carey na Amazônia? Entenda o que isso tem a ver com a COP30 e o mercado de carbono No Reels, Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa o SBCE, a Reforma Tributária e o potencial da COP30 para reposicionar o Brasil na economia verde. Jurídico – MTA A COP30, que será realizada…
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST Análise de Ana Clara Vaz de Melo destaca como o precedente do STJ fortalece a estabilidade fiscal e a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuinte. Jurídico – MTA O Superior Tribunal de Justiça firmou um precedente de grande relevância para o Direito Tributário ao…
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