Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…
CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais Decisão reforça a proteção do patrimônio intangível e a responsabilização de empresas que se beneficiam de informações sigilosas. Jurídico – MTA O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do setor esportivo e um ex-funcionário por uso indevido de segredos industriais pertencentes a…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…