Governo anuncia novo modelo de crédito imobiliário: o que muda para o mercado e para os consumidores Nova proposta busca ampliar o acesso ao crédito habitacional, modernizar o uso da poupança e estimular o setor da construção civil, com implementação prevista até 2027. Jurídico – MTA O Governo Federal anunciou um novo modelo de crédito…
STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
Apostas Esportivas e Tributação: O que você precisa saber A nova legislação cria regras para operação, tributação e fiscalização do setor, fortalecendo a segurança jurídica e a transparência no mercado de apostas. Jurídico – MTA O mercado de apostas esportivas no Brasil passou a contar com um marco regulatório e tributário completo após a promulgação…
Novas regras da licença-maternidade já estão em vigor A Lei nº 15.222/2025 altera a CLT e a Lei nº 8.213/1991 para estender o prazo da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido. Jurídico – MTA A recente Lei nº 15.222/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Ferramentas de Tecnologia aplicada à dados No MTA Responde de hoje, convidamos Patrícia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade do Marcelo Tostes Advogados, para apresentar estratégias de inovação para o seu departamento. Jurídico – MTA Você é advogado e atua em departamento jurídico? Então fique atento a essa forte tendência de Legal Operations!…
MTA marca presença na FenaLaw Jurídico – MTA 🆙Na última quinta-feira (25), nosso sócio fundador, Marcelo Tostes, participou do painel “Concorrência e Novos Desafios das Bancas Perante ao Uso da Inteligência Artificial” na FenaLaw. 🧠Em sua exposição, Tostes comentou sobre as visões criadas pelos algoritmos, sobre o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que trata…
MTA é reconhecido pelo Legal 500 Latin America 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo Legal 500 um dos mais prestigiados diretórios globais de rankings jurídicos. Com uma equipe de pesquisa renomada, a publicação é referência mundial na avaliação de escritórios de advocacia, destacando as melhores práticas jurídicas…
25 Anos de Inovação e Valorização de Pessoas: A Trajetória do Marcelo Tostes Advogados O nosso sócio fundador, Marcelo Tostes, em seu depoimento, relembra a evolução do escritório Marcelo Tostes Advogados nos últimos 25 anos e enfatiza o nosso principal ativo: as pessoas. Jurídico – MTA O nosso sócio fundador, Marcelo Tostes, em seu depoimento,…
MTA é destaque no Leaders League Transactions & Deals 2025 Nossos sócios Lorena Castilho e Pedro Vasconcellos foram mencionados como profissionais de referência Jurídico – MTA Marcelo Tostes Advogados é reconhecido como referência em Direito Empresarial e Comercial na região Sudeste do Brasil pela Leaders League. O escritório foi destaque na prática de Corporate…