STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
7 Curiosidades sobre a reforma tributária e o agro no Brasil Patrícia Lopes, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da Reforma Tributária para produtores rurais, cooperativas e toda a cadeia do agronegócio. Jurídico – MTA A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o agronegócio brasileiro, alterando a forma como produtores,…
IVA no Brasil: O novo imposto da reforma Tributária Larissa Rocha, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta os principais impactos do IVA para empresas e cooperativas. Jurídico – MTA O Brasil avança com a Reforma Tributária ao instituir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que promete simplificar a tributação sobre o consumo…
Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para medicamentos e o uso de créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para…
Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária Alessandra Fernandes Sousa, advogada tributarista do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais pontos sobre creditamento e split payment na Reforma Tributária. Jurídico – MTA Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária A regulamentação da Reforma Tributária, especialmente a Lei…
Advocacia tributária 4.0 inovação e experiência no centro da reformaEquipe tributária do Marcelo Tostes Advogados participa de debate sobre inovação, experiência e os desafios da Reforma Tributária no cenário da Advocacia 4.0. Jurídico – MTA A equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados, representada pela advogada Ana Clara Vaz de Melo Miranda e pelo advogado Rafael…
Alessandra Brandão participa do XXVI Congresso Internacional de Direito TributárioAlessandra Brandão ministrou o painel “O futuro da Pejotização” a partir das propostas da reforma tributária. Jurídico – MTA Na última quarta-feira (16/10), Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário) participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, no qual ministrou o painel “O futuro da Pejotização”…