Divergências sobre a Inclusão de IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS Estados adotam entendimentos distintos sobre a base de cálculo do ICMS para 2026, enquanto empresas aguardam definição legislativa. Jurídico – MTA Estados e Distrito Federal continuam divergindo sobre se IBS e CBS devem compor a base de cálculo do ICMS durante…
Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional está em omissão inconstitucional pela ausência de regulamentação…
Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA Em entrevista à Folha de S.Paulo (FolhaJus), Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária do Marcelo Tostes…
4 ações essenciais para empresas no novo mercado de carbono e tributos verdes Medidas essenciais para que empresas se preparem para o novo mercado regulado de carbono e para os impactos da Reforma Tributária. Jurídico – MTA A regulamentação do mercado brasileiro de carbono, somada aos efeitos da Reforma Tributária, inaugura um novo cenário regulatório…
IV CONITEG: MTA participa de congresso internacional sobre Tributação e Gênero na UFMG Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA No dia 30 de outubro, os advogados Rafael Inácio e Ana Clara Vaz de Melo Miranda, integrantes…
Show da Mariah Carey na Amazônia? Entenda o que isso tem a ver com a COP30 e o mercado de carbono No Reels, Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa o SBCE, a Reforma Tributária e o potencial da COP30 para reposicionar o Brasil na economia verde. Jurídico – MTA A COP30, que será realizada…
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e reacende debate entre economia e sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal volta a discutir a constitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos, em um julgamento que contrapõe arrecadação, meio ambiente e segurança alimentar. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (16/10) o julgamento…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
7 Curiosidades sobre a reforma tributária e o agro no Brasil Patrícia Lopes, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da Reforma Tributária para produtores rurais, cooperativas e toda a cadeia do agronegócio. Jurídico – MTA A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o agronegócio brasileiro, alterando a forma como produtores,…
IVA no Brasil: O novo imposto da reforma Tributária Larissa Rocha, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta os principais impactos do IVA para empresas e cooperativas. Jurídico – MTA O Brasil avança com a Reforma Tributária ao instituir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que promete simplificar a tributação sobre o consumo…