Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Inovações e momentos que marcam nova etapa no Direito Por: Marcílio Drummond – Sócio MTA Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora   É muito provável que ao ler o título deste texto você tenha pensado algo como “pronto, já inventaram mais um número, lá vem o 5.0”. É compreensível, já que nos…

Governo avança na edição do decreto que regulamenta a proteção de dados na futura rede 5G nacional

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq   A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…

Inteligência Jurídica: Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Baixe o E-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Nova regulamentação (Lei nº 13.709/2018) revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações. O Marcelo Tostes Advogados produziu este e-book para esclarecer…

TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…

BOLETIM TRIBUTÁRIO: Equipe de Direito Tributário analisa as principais publicações jurídicas da semana

BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO QUE DISCUTE A EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO É PRAZO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, DIZ STJ Em caso que versava sobre a prescrição para cobrança de ICMS (AgREsp nº 1.280.342/RS), a Primeira Turma o Superior Tribunal de…

LGPD para Escritórios: Marcelo Tostes Advogados discute regulamentação e aplicação da Lei 13.709

MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…