COVID-19 | Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial

COVID-19 | Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial Comunicação MTA Fonte original: Agência Senado   O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, a medida provisória (MP) que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada…

COVID-19 | ADI 2446: Análise sobre o julgamento da ADI que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do CTN

COVID-19 | ADI 2446: Análise sobre o julgamento da ADI que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do CTN Comunicação MTA Teve início no STF o julgamento da Adin que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do…

COVID-19 | Cade impõe medida cautelar para suspender parceria entre Facebook e Cielo com Whatsapp

COVID-19 | Cade impõe medida cautelar para suspender parceria entre Facebook e Cielo com Whatsapp Comunicação MTA Link e publicação original: Infomoney   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs na terça-feira, 23, medida cautelar para suspender a operação de parceria entre Facebook e Cielo por meio qual as empresas pretendem viabilizar pagamentos por…

COVID-19 | Procuradoria-Geral da Fazenda lança regime de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas

COVID-19 | Procuradoria-Geral da Fazenda lança regime de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas Comunicação MTA Link e publicação original: Agência Brasil – EBC   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime…

COVID-19 | Senado aprova e prorroga MP 936: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

COVID-19 | Senado aprova e prorroga MP 936: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Comunicação MTA Link e publicação original: Informoney   O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a…

COVID-19 | Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro

COVID-19 | Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro Comunicação MTA Link original: Migalhas   Na sexta-feira, 12, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período…

COVID-19 | MP libera R$ 60 bilhões contra coronavírus em estados e municípios

COVID-19 |MP libera R$ 60 bilhões contra coronavírus em estados e municípios Comunicação MTA Fonte: Agência Senado   Publicada MP n. 978/2020 em 04 de junho de 2020, que abre crédito extraordinário, para o repasse a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00 (sessenta bilhões, cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos…

COVID-19 | Sancionada lei do Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)

COVID-19 | Sancionada lei do Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) Comunicação MTA Com informações do G1 e Senado Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada…

COVID-19 | CNJ autoriza retorno de atividades presenciais a partir de 15 de junho

COVID-19 | CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Comunicação MTA Com informações do Conjur   De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que…

COVID-19 | JBS reverte decisão judicial e consegue reabertura da unidade em Ipumirim/SC

COVID-19 | JBS reverte decisão judicial e consegue reabertura da unidade em Ipumirim/SC Comunicação MTA Com informações do Valor e G1.   A Justiça do Trabalho liberou no último sábado (30), por meio de decisão liminar, a reabertura do frigorífico de abate de aves da Seara Alimentos/JBS em Santa Catarina. Representados pelo sócio Cesar Pasold…