Bernardo Ulhoa publica artigo “Substituição de depósito em garantia por seguro e fiança bancária“ Coordenador da área de Auditoria e Saneamento de Dados aborda os benefícios e requisitos legais da prática Jurídico – MTA A substituição de depósito em garantia por seguro garantia ou fiança bancária é uma opção oferecida pela lei brasileira para…
MTA e Banco BMG promovem Workshop Treinamento Jurídico em Belo Horizonte (MG) Iniciativa junto ao parceiro de negócios reúne mais de 40 profissionais na capital mineira Jurídico – MTA Nesta segunda-feira (22), em Belo Horizonte (MG), nossa equipe Cível-Bancário (BH) participou do Workshop e Treinamento Jurídico Presencial junto aos parceiros de negócios do Banco…
Recuperação Judicial aplicada ao Terceiro Setor – Artigo por Karine Rocha (MTA-Salvador) Em novo artigo, sócia do MTA aborda como a lei nada obsta que seja aplicada ao Terceiro Setor Jurídico – MTA Por Karine Rocha** Não há questionamentos que o artigo 1º da Lei 11.101/2005, conhecida como Lei de Falências, não menciona…
MTA é destaque no especial da Revista Encontro “Quem é quem no Direito – DF 23/24“ Sócios do Escritório falam à Revista sobre os desafios e novos projetos que marcam a nossa atuação Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados é destaque na publicação “Quem é Quem no Direito – Distrito Federal”, organizada pela…
RFB notifica contribuintes para regularização de IRPJ e CSLL – Tributário do MTA esclarece STJ entende que benefícios fiscais de ICMS compõem base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquidos Jurídico – MTA Em 26/04/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ…
Tributário do MTA analisa os impactos da MP 1.159/23 e a possibilidade de discussão judicial Medida estabelece que valor do ICMS destacado na nota fiscal de compra não mais compõe a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA A Medida Provisória nº 1.159, vigente desde o último dia 1º…