Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza

Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza Encontro promovido pelas equipes Cível Consumerista e Cível Estratégica reúne lideranças do escritório e reforça a integração entre times e sócios. Jurídico – MTA Realizamos hoje, na sede do Marcelo Tostes Advogados, em Belo Horizonte, um café da manhã especial com a equipe jurídica da Localiza, parceira de longa…

STF reforça a exigência de pedido certo, determinado e com valor da petição inicial trabalhista

STF reforça a exigência de pedido certo, determinado e com valor da petição inicial trabalhista Eliel Cavalcanti de Albuquerque, advogado da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados analisa decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, julgou procedente a Reclamação Constitucional n. 77.179/PR,…

Reconhecimento Chambers and Partners Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market – Band 2.

Reconhecimento Chambers and Partners Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market – Band 2. Marcelo Tostes Advogados é reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market – Band 2, destacando-se entre os principais escritórios do setor. Jurídico – MTA É com grande satisfação que o Marcelo Tostes Advogados anuncia seu reconhecimento pela renomada publicação Chambers…

Advocacia tributária 4.0 inovação e experiência no centro da reforma

Advocacia tributária 4.0 inovação e experiência no centro da reformaEquipe tributária do Marcelo Tostes Advogados participa de debate sobre inovação, experiência e os desafios da Reforma Tributária no cenário da Advocacia 4.0. Jurídico – MTA A equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados, representada pela advogada Ana Clara Vaz de Melo Miranda e pelo advogado Rafael…

Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial

Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial Caso da personagem Marisa Maiô, criada com IA, levanta discussões sobre os limites da autoria e os direitos autorais em obras geradas por inteligência artificial. Jurídico – MTA A personagem Marisa Maiô, criada com inteligência artificial pelo roteirista Raony Phillips (de Girls in the…

Legal Brunch: Crimes Tributários e as estratégias empresariais

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Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25

Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Escritório destaca os principais impactos da MP 1.303/2025 e do Decreto 12.499/25 sobre a tributação de aplicações financeiras e operações de crédito. Jurídico – MTA Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Por: Alessandra Brandão  Na noite de 11 de junho de…

Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20bi de compensação tributária

Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20bi de compensação tributária Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia da área Tributária, alerta que termos genéricos na nova MP podem gerar questionamentos no Judiciário. Jurídico – MTA A MP 1.303/2025 trouxe mudanças relevantes nas regras de compensação tributária, com impacto direto nas estratégias fiscais das…