Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes Em entrevista ao g1, Bernardo Drumond, coordenador da área Cível Estratégica, comenta o julgamento do STF e reforça a importância da segurança jurídica nas redes sociais. Jurídico – MTA A formação de maioria no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais representa…
Governo deverá restringir possibilidades de compensações tributárias pelas empresas Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão Teixeira, sócia da área Tributária, analisa os impactos da nova MP sobre compensações fiscais e alerta para a necessidade de atenção das empresas. Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandao Teixeira, sócia da área…
IOF: mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o contribuinte Em artigo, Alessandra Brandão, coordenadora da área Tributária, analisa os efeitos do aumento do IOF e critica o uso de medidas imediatistas frente à queda na arrecadação. Jurídico – MTA Em artigo publicado no portal JOTA, Alessandra Brandão, coordenadora da área tributária…
Mudança na contagem de prazos processuais: Avanço digital ou insegurança jurídica? Em artigo, Matheus Miranda, coordenador da área de Legal Operations, reflete sobre os efeitos práticos da nova contagem de prazos processuais e os desafios para a segurança jurídica. Jurídico – MTA Mudança na contagem dos prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica?…