Em meio ao tarifaço, o Governo de São Paulo irá liberar R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS. Rafael Inácio, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados, ressalta que a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS visa reduzir os impactos do tarifaço e apoiar exportadores. Jurídico – MTA Em decorrência do tarifaço de…
Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…
Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bernardo Drummond e Mariana Portugal (Marcelo Tostes Advogados) analisam os desdobramentos legais do caso envolvendo direitos de propriedade intelectual e concorrência desleal. Jurídico – MTA A recente ação judicial movida pela Cimed contra a Ultrafarma, por suposta imitação…
Reconhecimento em diversidade e inclusão: MTA faz parte do especial Análise Advocacia D&I 2025 MTA integra, pelo 4º ano consecutivo, a lista de escritórios que adotam políticas de diversidade e inclusão no setor jurídico. Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados está presente no especial “ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE & INCLUSÃO –…
18 de Agosto | Dia do Estagiário Jurídico – MTA Ontem, 18 de agosto, foi celebrado o Dia do Estagiário, e não poderíamos deixar de homenagear aqueles que representam o futuro das profissões e que, com dedicação e entusiasmo, dão os primeiros passos em suas carreiras. Para marcar a data, convidamos nosso estagiário de Auditoria,…
Medida Provisória nº 1.307/2025 Alterações no Regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)Enzo Oliveira Silva, advogado tributário do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a MP aproxima o modelo brasileiro de padrões internacionais e incentiva investimentos sustentáveis. Jurídico – MTA A Medida Provisória nº 1.307, publicada em 21 de julho de 2025, promoveu mudanças relevantes…
Carf cancela multa de R$ 5,2 milhões com base em decisão do STF Larissa Rocha e Silva, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a decisão reforça a aplicação imediata de precedentes, trazendo segurança jurídica e economia processual. Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou, por decisão unânime,…
Time do Tributário participa de Evento promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O evento promoveu discussões qualificadas sobre as atribuições do CARF no contexto da reforma tributária. Jurídico – MTA No dia 04/08, a equipe de Tributário do MTA participou do ACONCARF Itinerante – Belo Horizonte, iniciativa que contou com a presença de Conselheiros…
Sem agência reguladora, mercado de carbono brasileiro começa fragilizado e gera insegurança jurídica Ana Clara Miranda, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, alerta ao portal Lex Legal Brasil sobre os riscos da mudança e possível judicialização do mercado de carbono Jurídico – MTA Sem agência reguladora, mercado de carbono brasileiro começa fragilizado e gera insegurança…
Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo Entenda como a nova Portaria RFB nº 555/2025 pode facilitar acordos com a Receita Federal e transformar a forma de resolver dívidas tributárias. Jurídico – MTA Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo SE VOCÊ TEM DÉBITOS EM…