Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para medicamentos e o uso de créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para…
Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito Rafael Inácio, advogado da área tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece o entendimento da Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Jurídico – MTA Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito A Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de…
MTA dá as boas-vindas aos novos colaboradores do time SamsungTemos a satisfação de anunciar a formação de um novo time, o onboarding está sendo realizado na unidade de São Paulo. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados dá as boas-vindas aos novos colaboradores!🎉 Temos a satisfação de anunciar a formação de um novo time, o…
Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária Alessandra Fernandes Sousa, advogada tributarista do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais pontos sobre creditamento e split payment na Reforma Tributária. Jurídico – MTA Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária A regulamentação da Reforma Tributária, especialmente a Lei…
Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes Em entrevista ao Portal Jota, o advogado trabalhista Armando Rocha destaca que a adoção de IRRs e reafirmações dá força vinculante às teses e reduz litígios repetitivos. Jurídico – MTA Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes …
STF assume protagonismo em controvérsia sobre o IPTUEnzo Oliveira Silva, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados tem seu artigo publicado na Revista Ações Legais Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada tributarista, destaca que a mudança para o IPCA pode desestimular a judicialização e impactar estratégias financeiras. Jurídico – MTA Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Por Ana Clara…
IOF em debate: entenda o que muda e como isso afeta seu bolso Rafael Inacio, advogado do escritório Marcelo Tostes Advogados, destaca impactos do impasse sobre o IOF e orienta consumidores sobre como aproveitar benefícios sem riscos Jurídico – MTA IOF BENEFÍCIOS O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), está nos holofotes do noticiário desde o…
Novo ciclo do crédito imobiliário deve provocar mudanças em leis estruturantes do setor Barbara Felix destaca urgência em revisar leis do crédito imobiliário diante da retração, elevação de custos e necessidade de fontes mais diversificadas Jurídico – MTA Crédito imobiliário volta ao centro do debate regulatório e exige revisão dos marcos legais do setor A…
A repercussão das tarifas impostas por Trump: uma análise tributária Alessandra Brandão destaca a importância do vice-presidente Geraldo Alckmin nas negociações com os EUA diante das tarifas propostas por Trump Jurídico – MTA EUA ameaçam tarifa de 50% ao Brasil: impacto pode ser político, econômico e jurídico, avaliam especialistas A carta enviada pelo governo…