Governo anuncia novo modelo de crédito imobiliário: o que muda para o mercado e para os consumidores Nova proposta busca ampliar o acesso ao crédito habitacional, modernizar o uso da poupança e estimular o setor da construção civil, com implementação prevista até 2027. Jurídico – MTA O Governo Federal anunciou um novo modelo de crédito…
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e reacende debate entre economia e sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal volta a discutir a constitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos, em um julgamento que contrapõe arrecadação, meio ambiente e segurança alimentar. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (16/10) o julgamento…
STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
Apostas Esportivas e Tributação: O que você precisa saber A nova legislação cria regras para operação, tributação e fiscalização do setor, fortalecendo a segurança jurídica e a transparência no mercado de apostas. Jurídico – MTA O mercado de apostas esportivas no Brasil passou a contar com um marco regulatório e tributário completo após a promulgação…
Novas regras da licença-maternidade já estão em vigor A Lei nº 15.222/2025 altera a CLT e a Lei nº 8.213/1991 para estender o prazo da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido. Jurídico – MTA A recente Lei nº 15.222/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Reconhecimento Internacional — LACCA Approved 2026 O sócio Bernardo Drumond Gonçalves é novamente destacado entre os advogados mais admirados da América Latina na área de Litigation. Jurídico – MTA A Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) acaba de lançar a edição de 2026 do LACCA Approved. Publicado anualmente, este Diretório seleciona os advogados mais relevantes…
STF valida regra que restringe créditos de IPI apenas a remetente de insumos Bruno Pereira Santos, sócio da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que restringe créditos de IPI apenas ao remetente de insumos. Jurídico – MTA ateriais de embalagem destinados a estabelecimentos industriais, sem permitir que o comprador desses…
Geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho Marina Luiza Pereira Penha, advogada trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, assina artigo no Jota sobre o uso da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho. Jurídico – MTA O uso da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho tem ganhado relevância como…
Gol anuncia fim das negociações de fusão com Azul Em entrevista à Band News e ao Times Brasil, Pedro Campos Vasconcelos, sócio da área societária, analisa os entraves jurídicos e concorrenciais da fusão. Jurídico – MTA A Gol anunciou, na última quinta-feira (25), o encerramento das negociações de fusão com a Azul, além do fim…