Marcelo Tostes participa de painel e publica artigo no Congresso de Direito do Trabalho de Florianópolis (SC) MTA foi apoiador institucional do evento que discutiu as relações de trabalho na sociedade Digital Jurídico – MTA Com apoio institucional do Marcelo Tostes Advogados, Florianópolis (SC) recebeu, na última sexta-feira (25), o Congresso de Direito do Trabalho:…
Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO Medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos Jurídico – MTA Foi instituído, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 01/2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), como medida excepcional de…
Fernando Drummond publica artigo na nova edição da “Câmara Portuguesa em Revista” Jurídico – MTA VP e Diretor de Operações do MTA publica artigo que discute o potencial econômico e a realidade dos clubes de futebol no Brasil e o que mudou com a aprovação da “Lei da SAF”. Passando pelos esclarecimentos acerca das formas…
MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório“ Equipes Tributária, Societária e de Família/Sucessões do MTA, em parceria com SAF&CO, as consequências da MP 1.171 para as famílias e respectivos patrimônios Jurídico – MTA Em maio último foi editada a Medida Provisória nº 1.171, que…
MTA participa do “AB2L Lawtech Experience 2023” e recebe a Certificação “Escritório de Advocacia 4.0” Escritório é reconhecido como referência em Inovação Jurídica, Gestão de Pessoas, Eficiência Jurídica e Parceria de Negócios Jurídico – MTA Na última terça-feira (01/08) o Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L)…
PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa – Novo artigo de Paula PiresEm novo artigo publicado no JOTA a sócia Paula Pires (Sócia Tributário do MTA) discute os efeitos práticos de implantação da portabilidade. Jurídico – MTA Na realidade, a portabilidade a ninguém interessa! Mas antes que se possa concluir dessa forma, precisamos…
A profissionalização da Gestão no Futebol do Brasil – Novo artigo de Fernando Drummond Sócio e VP do MTA discute as atuais perspectivas da legislação conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas de Futebol (“Lei da SAF”) Jurídico – MTA Introdução: o que é a SAF? A Lei 14.193 de 2021, conhecida como a…
Crédito de Carbono: Implicações da Lei nº 14.590/2023 – Confira novo artigo de Kênia Caldeira Costa Artigo discute nova lei que objetiva destravar projetos de geração de Crédito de Carbono em áreas públicas, potencializando o instituto da Concessão Florestal no Brasil Jurídico – MTA A tendência mundial das grandes instituições segue consagrando as práticas…
Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. Tributário do MTA esclarece os principais pontos Objetivo central da Reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Texto segue agora para o Senado Jurídico – MTA Com informações do G1 e Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na madrugada desta sexta-feira…
Fernando Drummond integra Seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil” VP e COO do MTA participou do painel de abertura do evento em São Paulo. Marcelo Tostes Advogados é apoiador institucional do evento Jurídico – MTA Na última sexta-feira (30), o Sócio Fernando Drummond…