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Lei garante mais proteção a acionistas minoritários nas Sociedades Anônimas Em novo artigo da série “Inteligência Jurídica”, Bernardo Gonçalves (Coordenador Cível) e Telma Pinelli (Cível Estratégico) discutem a Lei nº 14.195, apelidada de “Lei do Ambiente de Negócios”  Comunicação MTA Bernardo Gonçalves – Coordenador Cível Telma Pinelli – Cível Estratégico   A Lei nº 14.195,…

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa Matheus Almeida Rodrigues discute relações de trabalho e a importância da Diversidade como pilar profissional Comunicação MTA Segundo dados divulgados pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), em 2019, pessoas negras…

Inteligência Jurídica MTA: A obrigatoriedade da “dupla visita” nas empresas, por Bernardo Gonçalves e Telma Pinelli

Inteligência Jurídica MTA: A obrigatoriedade da “dupla visita” nas empresas, por Bernardo Gonçalves e Telma Pinelli Advogados discutem a “Dupla Visita”, benefício aplicado às empresas, imposto à Administração Pública, ao constatar uma irregularidade de baixo e médico risco no estabelecimento Comunicação MTA A Lei nº 14.195 somou-se à proposição da Liberdade Econômica, no sentido de…

Ao Valor Econômico, Marcelo Tostes comenta como o Open Insurance chega em meio à baixa maturidade da LGPD

Ao Valor Econômico, Marcelo Tostes comenta como o Open Insurance chega em meio à baixa maturidade da LGPD Sócio Fundador discute sobre como aplicação da lei pode beneficiar micro e pequenas empresas Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL   A promessa de benefícios do novo ambiente de open insurance traz alguns desafios, como por exemplo a indisposição…

Fernando Drummond ao ESTADÃO: Acordo de não persecução cível – Uma solução para os processos de improbidade administrativa?

Fernando Drummond ao ESTADÃO: Acordo de não persecução cível – Uma solução para os processos de improbidade administrativa? Vice Presidente do MTA publica novo artigo para discutir os caminhos relacionados Comunicação MTA A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas Ações de Improbidade. Subjacente…

Marcelo Tostes publica novo artigo sobre Inteligência Artificial

Marcelo Tostes publica novo artigo sobre Inteligência ArtificialAnálise sobre a regulação da Inteligência Artificial no Brasil Comunicação MTA Marcelo Tostes é sócio fundador do Marcelo Tostes Advogados. Graduado em Direito pela PUC Minas, atua como palestrante em áreas do Direito, Inovações e Soluções tecnológicas para o jurídico e Liderança. Quando o assunto é inteligência artificial,…

Em artigo, advogada Telma Pinelli Sâmia esclarece nova Lei que regula a concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes

Em artigo, advogada Telma Pinelli Sâmia esclarece nova Lei que regula a concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes PL nº 134 versa sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes a sua imunidade em relação às contribuições à seguridade social Comunicação MTA Telma Pinelli Sâmia Advogada – Cível Estratégico   No…

CRISE ELÉTRICA – Leia artigo de Lílian Costa sobre o aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

CRISE ELÉTRICA – Leia artigo de Lílian Costa sobre o aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples Supervisora Cível analisa o cenário jurídico e econômico do setor elétrico, que contabiliza um prejuízo superior a R$ 1,8 bilhão em 2021, segundo dados do Ministério de Minas  …