O que a Lei Geral de Proteção de dados tem a ver com a Lei da Adultização? A sócia Camila Morais Leite sintetiza os principais requisitos para conformidade ao ECA Digital. Jurídico – MTA Com a vigência da Lei da Adultização (Lei 15.211/2025) e a integração obrigatória com a LGPD, plataformas e serviços digitais entram…
Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? A Advogada Trabalhista da equipe do Marcelo Tostes Advogados, Andressa Brígido, esclarece essa dúvida. Jurídico – MTA Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? Por: Andressa Brigido A recente publicação da Portaria MTE nº 765/2025, que prorrogou a entrada em…
Alessandra Brandão palestra em Montes Claros No Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal Jurídico – MTA Na última quarta-feira (28), a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como palestrante do I Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado em Montes Claros. O…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Tecnologia e Litígios: 3 Tendências para Proteger Sua Empresa Raquel Caldas, sócia gestora da área de Direito do Consumidor no Marcelo Tostes Advogados, compartilha três tendências essenciais para a prevenção de litígios empresariais. Jurídico – MTA Você que é gestor de empresa de tecnologia sabe o que fazer para prevenir litígios? Uma preocupação comum das…
Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações Judiciário brasileiro intensifica a vigilância sobre falhas no uso da inteligência artificial Jurídico – MTA O Judiciário brasileiro tem firmado um posicionamento cada vez mais atento às falhas envolvendo o uso da inteligência artificial (IA) Entre os casos emblemáticos, destaca-se decisão do Tribunal de Justiça de Minas…
Como a Inteligência de Dados está revolucionando o direito. Patricia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade no Marcelo Tostes Advogados, destaca tendências e boas práticas no uso de dados no jurídico. Jurídico – MTA A busca por performance no jurídico corporativo não depende só de técnica: exige inteligência de gestão. E para isso,…
Análise Econômica da Litigância Guilherme Vasconcellos, especialista em Família e Sucessões do Marcelo Tostes Advogados, explora como essa nova regra do CNJ que busca desburocratizar e agilizar a resolução de questões familiares e de herança. Jurídico – MTA Você já considerou a possibilidade de solucionar um divórcio ou inventário de maneira mais célere e com…