E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Tecnologia e Litígios: 3 Tendências para Proteger Sua Empresa Raquel Caldas, sócia gestora da área de Direito do Consumidor no Marcelo Tostes Advogados, compartilha três tendências essenciais para a prevenção de litígios empresariais. Jurídico – MTA Você que é gestor de empresa de tecnologia sabe o que fazer para prevenir litígios? Uma preocupação comum das…
Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações Judiciário brasileiro intensifica a vigilância sobre falhas no uso da inteligência artificial Jurídico – MTA O Judiciário brasileiro tem firmado um posicionamento cada vez mais atento às falhas envolvendo o uso da inteligência artificial (IA) Entre os casos emblemáticos, destaca-se decisão do Tribunal de Justiça de Minas…
Como a Inteligência de Dados está revolucionando o direito. Patricia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade no Marcelo Tostes Advogados, destaca tendências e boas práticas no uso de dados no jurídico. Jurídico – MTA A busca por performance no jurídico corporativo não depende só de técnica: exige inteligência de gestão. E para isso,…
Análise Econômica da Litigância Guilherme Vasconcellos, especialista em Família e Sucessões do Marcelo Tostes Advogados, explora como essa nova regra do CNJ que busca desburocratizar e agilizar a resolução de questões familiares e de herança. Jurídico – MTA Você já considerou a possibilidade de solucionar um divórcio ou inventário de maneira mais célere e com…
Artigo de Guilherme Vasconcellos: Cotas Empresariais no Divórcio Em recente artigo desenvolvido por Guilherme Vasconcellos, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, aborda como as regras da comunhão parcial de bens, o regime matrimonial mais comum no país, se aplicam à divisão de cotas empresariais Jurídico – MTA Você sabia que a forma como…
Juiz pode exigir emenda da inicial ao constatar indícios de litigância predatória, diz STJ A sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bárbara Félix, analisa a notícia veiculada no portal Jota info sobre o tema. Jurídico – MTA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a atuação dos magistrados…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Fraude em pagamento: Justiça condena homem por estelionato contra restaurante japonês em SP Jurídico – MTA A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP condenou um homem que gerou um prejuízo de R$ 11.000,00 a um restaurante japonês no interior de São Paulo. Segundo o processo, mais de 40 pedidos de comida japonesa foram feitos…