Novas Regras do vale Refeição e Alimentação Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…
STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…
Novas regras da licença-maternidade já estão em vigor A Lei nº 15.222/2025 altera a CLT e a Lei nº 8.213/1991 para estender o prazo da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido. Jurídico – MTA A recente Lei nº 15.222/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
TEMA 1.118: e dos desafios do ente público quanto à sua responsabilização Jessica Pinto da Cunha, advogada trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisa os Temas 246 e 1118, esclarecendo a aplicação da responsabilidade subsidiária do ente público na Justiça do Trabalho Jurídico – MTA Em 2017, o STF decidiu que o órgão público que contrata…
3 Estratégias para reduzir riscos trabalhista na sua empresa Você sabe como minimizar os riscos trabalhistas e aprimorar a gestão de pessoas na sua empresa? Jurídico – MTA Você sabe como minimizar os riscos trabalhistas e aprimorar a gestão de pessoas na sua empresa? Convidamos o coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados,…
Novas formas de empréstimo consignado no âmbito das relações de trabalho. Lúcio Las Casas, coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da MP Nº 1.292/2025. Jurídico – MTA O coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lucio Las Casas, faz uma análise sobre o recente Medida Provisória nº 1.292/2025 e a Portaria MTE nº…
Novas Regras da NR-1, começam a valer em maio de 2025 O sócio trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio Las Casas, analisa tema para a revista Gestão e Negócios. Jurídico – MTA O sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio Las Casas, em análise para a revista Gestão e Negócios, esclarece a relevância…