Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual

Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual  Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária   Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual   A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…

Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS

Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS MP impede o uso de créditos no abatimento de outros tributos federais das próprias empresas Jurídico – MTA Na última terça-feira (04/06), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº. 1.227/2024, que traz limitações à compensação de créditos das Contribuições do PIS/PASEP…

Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Evento abordou temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital Jurídico – MTA A OAB Paraná sediou nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema…

Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.

Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.Publicado o Decreto nº º 48.790, que dispõe sobre o pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano de Regularização do Estado…

Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…

Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO

Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO   Medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos Jurídico – MTA Foi instituído, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 01/2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), como medida excepcional de…

MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório”

MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório“ Equipes Tributária, Societária e de Família/Sucessões do MTA, em parceria com SAF&CO, as consequências da MP 1.171 para as famílias e respectivos patrimônios   Jurídico – MTA Em maio último foi editada a Medida Provisória nº 1.171, que…

PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa – Novo artigo de Paula Pires

PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa – Novo artigo de Paula PiresEm novo artigo publicado no JOTA a sócia Paula Pires (Sócia Tributário do MTA) discute os efeitos práticos de implantação da portabilidade. Jurídico – MTA Na realidade, a portabilidade a ninguém interessa! Mas antes que se possa concluir dessa forma, precisamos…