Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Receita Federal publica Instrução Normativa nº 2.198/2024 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI A RFB publicou nesta terça-feira (18/06) a Instrução Normativa que impõe a necessidade de entrega de Declaração (DIRBI) pelas empresas beneficiadas por benefícios e/ou incentivos fiscais. Jurídico – MTA…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…
Equipe do MTA recebe Certificação Master da SAMSUNG Jurídico – MTA Excelência e eficiência enquanto valores e agora, mais do que nunca, certificadas! Todos os analistas de BackOffice do Marcelo Tostes Advogados que atendem a SAMSUNG receberam da empresa a Certificação AGENTE MASTER, graduação máxima do nível de qualidade dos colaboradores que atuam em…
Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS MP impede o uso de créditos no abatimento de outros tributos federais das próprias empresas Jurídico – MTA Na última terça-feira (04/06), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº. 1.227/2024, que traz limitações à compensação de créditos das Contribuições do PIS/PASEP…
Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Evento abordou temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital Jurídico – MTA A OAB Paraná sediou nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema…
Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.Publicado o Decreto nº º 48.790, que dispõe sobre o pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano de Regularização do Estado…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…
MTA promove edição do “Café da Manhã Tributário“ Área recebe convidados em BH para apresentar e discutir o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário em 2024 Jurídico – MTA Nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, o Marcelo Tostes Advogados promoveu o painel “Café Tributário: o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário…