Sócio Rafael Neves ao ESTADÃO: os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes na Black Friday e nas festas de fim de ano

Sócio Rafael Neves ao ESTADÃO: os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes na Black Friday e nas festas de fim de ano Comunicação MTA Publicação original: ESTADÃO   A pandemia impactou bastante o mercado de trabalho. Com as demissões em massa e suspensões nos contratos de trabalhadores, o número de desempregados cresceu…

Marcelo Tostes Advogados convida: webinar “Individualização de processos: despacho presencial em virtude da COVID-19”

Marcelo Tostes Advogados convida: webinar “Individualização de processos: despacho presencial em virtude da COVID-19” Comunicação MTA Cada vez mais adaptados à realidade digital, o Direito e a advocacia têm encontrado cenários desafiadores em virtude da pandemia da COVID-19. Mais do que nunca, estamos em tempos propícios às reflexões e debates quanto à readequação que todos…

COVID-19 | CGU lança cartilha “Boas Práticas de integridade nas relações Público-Privadas em tempos de pandemia”

COVID-19 | CGU lança cartilha “Boas Práticas de integridade nas relações Público-Privadas em tempos de pandemia“ Comunicação MTA No último dia 28 de abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia”, orientando o setor privado em operações realizadas junto ao setor público decorrentes da pandemia…

COVID-19 | Instituições Financeiras estão permitidas a usarem recursos do depósito compulsório para recomprarem títulos emitidos

COVID-19 | Instituições Financeiras estão permitidas a usarem recursos do depósito compulsório para recomprarem títulos emitidos Comunicação MTA O Banco Central (BC) decidiu permitir que o volume de Letras Financeiras (LFs) de emissão própria recompradas no âmbito da Resolução 4.788, de 23 de março de 2020, seja deduzido dos recolhimentos compulsórios sobre recursos a prazo.…

COVID-19 | MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos em razão da pandemia

COVID-19 | MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos em razão da pandemia Comunicação MTA Publicada em edição extra no DOU, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus.   De…

COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Comunicação MTA Publicada originalmente:https://bit.ly/2z3zCAC   O governo federal colocou no ar, na última semana (6), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial…

COVID-19 | Projeto para ajuste das relações de Direito Privado durante a pandemia

COVID-19 | Projeto para ajuste das relações de Direito Privado durante a pandemia Comunicação MTA A pandemia de corona vírus pegou a todos de surpresa, trazendo dúvidas e incertezas, o que não seria diferente com o mundo jurídico, principalmente nas relações de Direito Privado. Visando estabelecer regras para este período, o Senador Antonio Anastasia apresentou…