INTELIGÊNCIA JURÍDICA O objetivo é a criação das informações gerenciais, que serão insights para as tomadas de decisões da organização Comunicação MTA Nos tempos atuais, no âmbito organizacional, cada vez mais se fala em Data Driven Business. Afinal, o que é isso? Imagine, como seria velejar em alto mar sem uma bússola ou qualquer outro…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Governo publica Lei de Dados Pessoais com vetos derrubados pelo Congresso Por: Comunicação – Marcelo Tostes Advogados No dia 20 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) modificações à Lei Geral de Proteção de Dados decorrentes da queda dos vetos presidenciais aos dispositivos da Lei 13.853/19. A norma é fruto…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Entenda: prazo para adequação à LGPD em 2020 Por: Marcelo Tostes Novos padrões para coleta e tratamento de dados pessoais requerem atenção, planejamento e suporte jurídico A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que deve entrar em vigor no país no segundo semestre de 2020, chega para modificar a forma…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Inovações e momentos que marcam nova etapa no Direito Por: Marcílio Drummond – Sócio MTA Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora É muito provável que ao ler o título deste texto você tenha pensado algo como “pronto, já inventaram mais um número, lá vem o 5.0”. É compreensível, já que nos…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Documento tem como bases legais a MP do Contribuinte Legal e a Portaria 11.956 de 2019 Tributário – MTA A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o primeiro edital para transação na cobrança de dívida ativa da União, válido até 28 de fevereiro de 2020. O documento tem como bases legais a…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…
BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em 2020, reaqueceu as discussões sobre segurança e sigilo de dados pessoais. A positivação do dever de adoção de medidas de segurança por parte dos controladores e operadores de…
BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO QUE DISCUTE A EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO É PRAZO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, DIZ STJ Em caso que versava sobre a prescrição para cobrança de ICMS (AgREsp nº 1.280.342/RS), a Primeira Turma o Superior Tribunal de…
MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…