MTA EM FOCO Seguindo o entendimento do RE 240.785 de 2014, o STF reafirmou a tese pró-contribuinte Comunicação MTA Em 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 574706/PR que debateu sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS).…
MTA EM FOCO MTA promoveu debate acerca dos aspectos da nova Lei nas Relações Trabalhistas e no Direito do Trabalho Comunicação MTA Realizamos nesta quarta-feira (30) em Belo Horizonte nova edição do “Legal Coffee: os reflexos da Lei de Liberdade Econômica no Direito do Trabalho”, encontro interno técnico-jurídico entre diretoria jurídica e clientes, para debate acerca…
MTA EM FOCO Evento discutiu aspectos da nova Lei na Relações Trabalhistas e do Direito do Trabalho Comunicação MTA Realizamos nesta quinta-feira (24) em São Paulo mais uma edição do Legal Coffee, encontro interno técnico-jurídico com a diretoria jurídica de clientes, para debate construtivo acerca da Lei 13.874//2019, conhecida por Lei da Liberdade Econômica (LLE).…
MTA EM FOCO Evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em conjunto com as redes brasileiras Women Inside Trade – WIT e Women in Antitrust Brasil Comunicação MTA Foi realizado na última quinta-feira (17) em São Paulo o I Seminário Interfaces entre Concorrência e Comércio Internacional, promovido pelo Instituto dos…
MTA EM FOCO Medida foi sancionada nesta semana pelo Governo Comunicação MTA MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL: O QUE INTERESSA SOBRE O TEMA Nesta semana (16) o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 899 de 2019 que visa facilitar acordos entre contribuintes e União. Confira os principais pontos da MP: ABRANGÊNCIA…
MTA EM FOCO Diante da inovação, universo jurídico adapta-se à disrupção das soluções Comunicação MTA Há muito tempo os escritórios de advocacia perceberam que não basta seguirem todos os ritos processuais e elaborarem a melhor tese para a satisfação de seus clientes. A atividade jurídica passa, para além das atividades elencadas, pela profunda compreensão dos…
MTA EM FOCO Integração e aproximação dos colaboradores à figura do CEO Marcelo Tostes para opiniões e alinhamento Comunicação MTA Aconteceu nesta quinta-feira (03) mais uma edição do “Café com MT”, momento institucional entre nossos colaboradores e o sócio fundador, Marcelo Tostes. A Unidade Savassi-BH foi a escolhida para o segundo encontro, que contou ainda…
MTA EM FOCO Tecnologia, Inovação e o Advogado Multidisciplinar Comunicação MTA Profissão que atravessa séculos, a advocacia sempre foi enxergada pela figura dos grandes conhecedores das normas jurídicas, carregando livros e em trajes sociais. Embora esta imagem permaneça sendo realidade no país, os avanços tecnológicos e a visão empreendedora do século XXI ganham espaço no cotidiano do jurista,…
MTA EM FOCO Conheça as principais mudanças da Lei nos Direito Civil, Empresarial e Trabalhista Comunicação MTA No último dia 20, foi sancionada a Lei 13.874/19 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. A norma foi fruto de Medida Provisória e alterou diversos dispositivos legais com intuito…
INOVAÇÃO NO DIREITO Marcelo Tostes participa da Semana Imersiva – Conecta Startup Brasil Comunicação MTA O sócio fundador Marcelo Tostes participou na última terça-feira (17) do encontro ”Semana Imersiva – Conecta Startup Brasil” em Belo Horizonte. Na oportunidade, Marcelo Tostes compôs o painel “Inovação Aberta nas Empresas”, no qual compartilhou sua visão acerca dos novos…