Substituição do SINDEC pela plataforma ProConsumidor Novo sistema trará novos recursos para atendimento dos consumidores em suas reclamações INTELIGÊNCIA JURÍDICA O novo sistema trará novos recursos para atendimento dos consumidores em suas reclamações. Desde os últimos meses de 2019, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) vem atuando de maneira intensa na aplicação de tecnologia…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega Comunicação MTA A Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega. Após decisão da Juíza do…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Nova lei substituirá integralmente a lei 8.955, visando trazer segurança jurídica e transparência para franqueador e franqueado Comunicação MTA O Senado aprovou, na quarta-feira, 06, o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que vêm para tornar-se o novo marco legal do mercado de franquias, revogando na íntegra, a Lei nº. 8.955 (“Lei do Franchising”),…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sócios do escritório Marcelo Tostes apontam o mercado de Cyber Seguros como tendência para 2020 e alternativa para profissionais e empresas evitarem problemas Comunicação MTA Com a proximidade do prazo de adequação à LGPD, novos negócios estão surgindo. Um deles é o mercado de Cyber Seguros, que estará aquecido em 2020. Embora ainda…
MTA EM FOCO Novo sócio atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados comunica o ingresso de Marcello Badaró na nossa sociedade. Atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista e ficará baseado no escritório de Minas Gerais. Advogado com 25 anos de experiência, Marcello é mestre em Direito empresarial…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA O objetivo é a criação das informações gerenciais, que serão insights para as tomadas de decisões da organização Comunicação MTA Nos tempos atuais, no âmbito organizacional, cada vez mais se fala em Data Driven Business. Afinal, o que é isso? Imagine, como seria velejar em alto mar sem uma bússola ou qualquer outro…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Governo publica Lei de Dados Pessoais com vetos derrubados pelo Congresso Por: Comunicação – Marcelo Tostes Advogados No dia 20 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) modificações à Lei Geral de Proteção de Dados decorrentes da queda dos vetos presidenciais aos dispositivos da Lei 13.853/19. A norma é fruto…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Entenda: prazo para adequação à LGPD em 2020 Por: Marcelo Tostes Novos padrões para coleta e tratamento de dados pessoais requerem atenção, planejamento e suporte jurídico A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que deve entrar em vigor no país no segundo semestre de 2020, chega para modificar a forma…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Inovações e momentos que marcam nova etapa no Direito Por: Marcílio Drummond – Sócio MTA Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora É muito provável que ao ler o título deste texto você tenha pensado algo como “pronto, já inventaram mais um número, lá vem o 5.0”. É compreensível, já que nos…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Documento tem como bases legais a MP do Contribuinte Legal e a Portaria 11.956 de 2019 Tributário – MTA A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o primeiro edital para transação na cobrança de dívida ativa da União, válido até 28 de fevereiro de 2020. O documento tem como bases legais a…