O que a Lei Geral de Proteção de dados tem a ver com a Lei da Adultização? A sócia Camila Morais Leite sintetiza os principais requisitos para conformidade ao ECA Digital. Jurídico – MTA Com a vigência da Lei da Adultização (Lei 15.211/2025) e a integração obrigatória com a LGPD, plataformas e serviços digitais entram…
Show da Mariah Carey na Amazônia? Entenda o que isso tem a ver com a COP30 e o mercado de carbono No Reels, Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa o SBCE, a Reforma Tributária e o potencial da COP30 para reposicionar o Brasil na economia verde. Jurídico – MTA A COP30, que será realizada…
MTA recebe Reconhecimento Ouro no Prêmio Análise DNA+ Fenalaw 2025 na categoria Marketing Premiação reconhece o Legal Content como uma das iniciativas mais inovadoras do país em comunicação jurídica, destacando estratégia, colaboração e excelência institucional. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido com selo Ouro e alcançou o 4º lugar nacional na categoria…
Marcelo Tostes Advogados é destaque na Leaders League 2026 Reconhecimento internacional reforça a excelência da área Societária e de Corporate M&A do Marcelo Tostes Advogados no ranking Leaders League 2026. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido no ciclo Business Law 2026 da Leaders League, uma das principais publicações jurídicas internacionais, que avalia…
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST Análise de Ana Clara Vaz de Melo destaca como o precedente do STJ fortalece a estabilidade fiscal e a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuinte. Jurídico – MTA O Superior Tribunal de Justiça firmou um precedente de grande relevância para o Direito Tributário ao…
Governo anuncia novo modelo de crédito imobiliário: o que muda para o mercado e para os consumidores Nova proposta busca ampliar o acesso ao crédito habitacional, modernizar o uso da poupança e estimular o setor da construção civil, com implementação prevista até 2027. Jurídico – MTA O Governo Federal anunciou um novo modelo de crédito…
STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
Apostas Esportivas e Tributação: O que você precisa saber A nova legislação cria regras para operação, tributação e fiscalização do setor, fortalecendo a segurança jurídica e a transparência no mercado de apostas. Jurídico – MTA O mercado de apostas esportivas no Brasil passou a contar com um marco regulatório e tributário completo após a promulgação…
Novas regras da licença-maternidade já estão em vigor A Lei nº 15.222/2025 altera a CLT e a Lei nº 8.213/1991 para estender o prazo da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido. Jurídico – MTA A recente Lei nº 15.222/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…