COVID-19 | Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial Comunicação MTA Fonte original: Agência Senado O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, a medida provisória (MP) que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada…
COVID-19 | CGU lança cartilha “Boas Práticas de integridade nas relações Público-Privadas em tempos de pandemia“ Comunicação MTA No último dia 28 de abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia”, orientando o setor privado em operações realizadas junto ao setor público decorrentes da pandemia…
COVID-19 | Medida Provisória adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021 Comunicação MTA O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória 959 publicada em edição extra do Diário Oficial da…
COVID-19 | MP 931: Prorrogação do prazo para as sociedades realizarem Assembleia Geral ordinária ou reuniões/assembleias de sócios Comunicação MTA No último dia 30 de março foi publicada a Medida Provisória nº 931 que determinou a prorrogação do prazo para as sociedades, limitadas e anônimas, realizarem a assembleia geral ordinária ou reuniões/assembleias de sócios, em…
Em trâmite no Congresso Nacional, a Medida Provisória 891 ganhou importantes contornos com a aprovação de seu relatório na Comissão Mista no dia 30 de outubro deste ano. Além de oficializar o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, o projeto de conversão estabelece novo modelo para o pagamento do…
A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro, instituiu, dentre inúmeras outras medidas que vão desde o índice de correção de débitos trabalhistas até aspectos tributários e previdenciários, passando por alterações significativas em aspectos da fiscalização do trabalho, uma nova modalidade de contratação (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) válida para a criação de…