COVID-19 | Sancionada lei do Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)

COVID-19 | Sancionada lei do Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) Comunicação MTA Com informações do G1 e Senado Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada…

COVID-19 | CNJ autoriza retorno de atividades presenciais a partir de 15 de junho

COVID-19 | CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Comunicação MTA Com informações do Conjur   De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que…

COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown

COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown Comunicação MTA Com informações de Conjur – https://bit.ly/3chwmjB   Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. A determinação faz parte da Resolução 318/20,…

COVID-19 | Resolução da CNJ estabelece retomada de prazos eletrônicos em maio

COVID-19 | Resolução da CNJ estabelece retomada de prazos eletrônicos em maio Comunicação MTA No último dia 20, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 314/2020, prorrogou até 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que instituiu regime de Plantão Extraordinário e suspendeu prazos processuais e audiências, visando mitigar…

COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil

COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil Comunicação MTA Última atualização: 31/03/2020 Como medida de prevenção ao contágio do COVID-19, os Tribunais de todo o país adotaram critérios para o combater a expansão do Coronavírus. Nesta seção você encontrará informações sobre a suspensão de prazos e o sobre…