COVID-19 | Sancionada lei do Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) Comunicação MTA Com informações do G1 e Senado Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada…
COVID-19 | CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Comunicação MTA Com informações do Conjur De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que…
COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown Comunicação MTA Com informações de Conjur – https://bit.ly/3chwmjB Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. A determinação faz parte da Resolução 318/20,…
COVID-19 | CARF prorroga suspensão de prazos e sessões ao longo de 2020 Comunicação MTA Publicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no último dia 20, a Portaria 10.238/2020 prorrogou a suspensão das sessões de julgamento e modificou o calendário das sessões de julgamento ao longo de 2020 em função das medidas tomadas durante a…
COVID-19 | Resolução da CNJ estabelece retomada de prazos eletrônicos em maio Comunicação MTA No último dia 20, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 314/2020, prorrogou até 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que instituiu regime de Plantão Extraordinário e suspendeu prazos processuais e audiências, visando mitigar…
COVID-19| DELIBERAÇÃO CVM Nº848 Comunicação MTA A Comissão de Valores Mobiliários editou em 25/03 a DELIBERAÇÃO CVM Nº 848, que institui a prorrogação de diversos prazos em virtude da pandemia do COVID-19. A pandemia dificulta a rotina de diversas empresas, e para as companhias abertas não será diferente. Com isso em vista, a autarquia…
COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil Comunicação MTA Última atualização: 31/03/2020 Como medida de prevenção ao contágio do COVID-19, os Tribunais de todo o país adotaram critérios para o combater a expansão do Coronavírus. Nesta seção você encontrará informações sobre a suspensão de prazos e o sobre…