O que muda com as novas regras do governo para vale-refeição e vale-alimentação Entrevista destaca os principais impactos da nova regulamentação do PAT para empresas, trabalhadores e estabelecimentos comerciais. Jurídico – MTA Em entrevista concedida à Rádio Itatiaia, Lúcio Las Casas, sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisou as mudanças previstas no decreto…
Novas Regras do vale Refeição e Alimentação Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…
Falta de regulamentação e desconhecimento travam governança de dados Tertullyano Marques Sousa, especialista em Proteção de Dados do Marcelo Tostes Advogados, analisa os entraves da LGPD e os impactos da transformação da ANPD em agência reguladora. Jurídico – MTA A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda enfrenta barreiras relevantes no Brasil.…