Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional está em omissão inconstitucional pela ausência de regulamentação…
STF define que estatais não podem entrar em recuperação judicial nem falência Decisão unânime do Supremo consolida o regime jurídico diferenciado das empresas estatais e reforça a estabilidade institucional ao vedar sua submissão à Lei de Recuperação e Falências. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que empresas estatais — sejam…
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e reacende debate entre economia e sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal volta a discutir a constitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos, em um julgamento que contrapõe arrecadação, meio ambiente e segurança alimentar. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (16/10) o julgamento…
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