COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Comunicação MTA Publicada originalmente:https://bit.ly/2z3zCAC   O governo federal colocou no ar, na última semana (6), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial…

COVID-19| MP 948: Orientações aos clientes no ramo de Turismo acerca da situação do Coronavírus

COVID-19| MP 948: Orientações aos clientes no ramo de Turismo acerca da situação do Coronavírus Comunicação MTA Tendo em vista o reflexo econômico dos impactos do Novo-Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e da doença de codinome COVID-19, o Governo Federal publicou, na última quarta-feira (08/04), a Medida Provisória 948/2020 (“MP”) direcionada ao…

COVID-19| MP 936: Governo edita novas regras para suspensão de contratos de trabalho

COVID-19| MP 936: Governo edita novas regras para suspensão de contratos de trabalho Comunicação MTA O Governo Federal publicou na última quarta-feira (01) nova Medida Provisória com regras para redução de salário, de jornada laboral e a suspensão de contratos formais de trabalho por até sessenta dias na tentativa de mitigar os efeitos econômicos no mercado de…

COVID-19 | Caminhos trabalhistas possíveis para minimizar impactos da pandemia

COVID-19 | Caminhos trabalhistas possíveis para minimizar impactos da pandemia atualizado até 24.03.2020 – 09h30 Comunicação MTA A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de contenção do COVID-19, medidas essas que impactaram as empresas do Brasil. Diante deste cenário surge o seguinte questionamento: Como tentar…

Governo avança na edição do decreto que regulamenta a proteção de dados na futura rede 5G nacional

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq   A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…

TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…

Cesar Pasold Junior palestra no XIV Fórum de Relações Trabalhistas em Porto Alegre

Sócio Cesar Pasold Junior palestra no XIV Fórum de Relações Trabalhistas em Porto Alegre Evento promoveu debates acerca das contratações à luz da Nova CLT – Desafios e Oportunidades. Marketing Mtostes Após mais de um ano da Reforma Trabalhista, apesar da consolidação de muitos dos novos institutos, muitas incertezas ainda permanecem na rotina dos profissionais…