Nova portaria proíbe demissão para funcionários que não se vacinaram contra covid-19. Confira análise de Cesar Pasold Júnior, Head Nacional do Direito Trabalhista

Nova portaria proíbe demissão para funcionários que não se vacinaram contra covid-19. Confira análise de Cesar Pasold Júnior, Head Nacional do Direito Trabalhista Para especialista em direito trabalhista do escritório Marcelo Tostes Advogados, portaria merece uma reflexão aprofundada     Comunicação MTA Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão do presidente Joe Biden…

Imagem que descreve o nome do podcast e convidados

MTA lança novo episódio do MTACAST | DIREITO DELAS: Carreira & Maternidade: Desafios de uma profissão historicamente invisível

MTA lança novo episódio do MTACAST | DIREITO DELAS: Carreira & Maternidade: Desafios de uma profissão historicamente invisível Episódio integra as ações do projeto DIREITO DELAS e idealizado pelo DIVERSIFICA: o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão do projeto de Responsabilidade Social do Marcelo Tostes Advogados   Comunicação MTA Os desafios das advogadas são muitos…

Sócio do MTA fala ao portal sobre novo modelo de Economia

​Ao JOTA, Cesar Pasold Junior discute sobre a Gig Economy: economia sob demanda, que preza pela flexibilidade e favorece o empreendedorismo e impulsiona geração de renda

Ao JOTA, Cesar Pasold Junior discute sobre a Gig Economy Sócio Coordenador Nacional do Trabalhista analisa a economia sob demanda, que preza pela flexibilidade e favorece o empreendedorismo e impulsiona geração de renda     Comunicação MTA Cesar Pasold Junior (Sócio Coordenador Nacional Trabalhista do Marcelo Tostes Advogados) discute em entrevista ao JOTA a chamada…

Programa Federal de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho termina nesta quinta-feira (31)

Programa Federal de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho termina nesta quinta-feira (31) Iniciado em abril, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) possibilitou a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho durante o período de pandemia. Comunicação MTA Com informações do G1 Termina na próxima…

COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

COVID-19 | Empresas prestam informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Comunicação MTA Publicada originalmente:https://bit.ly/2z3zCAC   O governo federal colocou no ar, na última semana (6), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial…

COVID-19| MP 948: Orientações aos clientes no ramo de Turismo acerca da situação do Coronavírus

COVID-19| MP 948: Orientações aos clientes no ramo de Turismo acerca da situação do Coronavírus Comunicação MTA Tendo em vista o reflexo econômico dos impactos do Novo-Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e da doença de codinome COVID-19, o Governo Federal publicou, na última quarta-feira (08/04), a Medida Provisória 948/2020 (“MP”) direcionada ao…

COVID-19| MP 936: Governo edita novas regras para suspensão de contratos de trabalho

COVID-19| MP 936: Governo edita novas regras para suspensão de contratos de trabalho Comunicação MTA O Governo Federal publicou na última quarta-feira (01) nova Medida Provisória com regras para redução de salário, de jornada laboral e a suspensão de contratos formais de trabalho por até sessenta dias na tentativa de mitigar os efeitos econômicos no mercado de…

COVID-19 | Caminhos trabalhistas possíveis para minimizar impactos da pandemia

COVID-19 | Caminhos trabalhistas possíveis para minimizar impactos da pandemia atualizado até 24.03.2020 – 09h30 Comunicação MTA A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de contenção do COVID-19, medidas essas que impactaram as empresas do Brasil. Diante deste cenário surge o seguinte questionamento: Como tentar…

Governo avança na edição do decreto que regulamenta a proteção de dados na futura rede 5G nacional

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq   A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…