Tema 1.113 do STJ e seu impacto no ISS

Tema 1.113 do STJ e seu impacto no ISSEm artigo publicado no Valor Econômico, Gabriel Nascimento (Head Tributário) analisa os fundamentos adotados pelo STJ para afastar o valor venal de referência do ITBI que são plenamente aplicáveis para o ISSQN incidente na construção civil Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: VALOR ECONÔMICO Por Gabriel Nascimento (Head Tributário)…

INFORME TRIBUTÁRIO – STJ fixa entendimento sobre redirecionamento de dívida tributária a terceiros

INFORME TRIBUTÁRIO – STJ fixa entendimento sobre redirecionamento de dívida tributária a terceiros Tribunal indica redirecionamento a terceiros que participaram ativamente da gestão da pessoa jurídica à época em que teve seu encerramento irregular Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de nova sócia, com objetivo de expandir e consolidar ainda mais a…

Informe MTA - Notícias Jurídicas em primeira mão

Tributarista João Paulo Linhares Rocha defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Tributarista João Paulo Linhares Rocha defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo   Comunicação MTA A prioridade da equipe econômica do governo é a retomada das negociações com o…

Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada dos novos sócios Gabriel Nascimento e Paula Pires

Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada dos novos sócios Gabriel Nascimento e Paula Pires Gabriel Abujamra Nascimento e Paula Beatriz Loureiro Pires chegam para capitanear a área Tributária do escritório Comunicação MTA O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios, juntamente com toda sua equipe, com objetivo de expandir sua área…

Programa de Retomada Fiscal da PGFN: ações consolidadas para a renegociação de dívidas

Programa de retomada fiscal da PGFN: ações consolidadas para a renegociação de dívidasIniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/noticias/2020/programa-de-retomada-fiscal-da-pgfn-consolida-acoes-para-facilitar-a-renegociacao-de-dividas   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou ontem,…

COVID-19 | ADI 2446: Análise sobre o julgamento da ADI que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do CTN

COVID-19 | ADI 2446: Análise sobre o julgamento da ADI que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do CTN Comunicação MTA Teve início no STF o julgamento da Adin que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do…

COVID-19 | Procuradoria-Geral da Fazenda lança regime de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas

COVID-19 | Procuradoria-Geral da Fazenda lança regime de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas Comunicação MTA Link e publicação original: Agência Brasil – EBC   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime…

COVID-19 | Contribuintes obtêm decisões judiciais para garantir a prorrogação do pagamento de tributos federais

COVID-19 | Contribuintes obtêm decisões judiciais para garantir a prorrogação do pagamento de tributos federais Comunicação MTA O grave comprometimento de caixa sofrido pela maioria das empresas em razão da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19 as levou a buscar respaldo do Poder Judiciário e, assim, garantir o direito à postergação do recolhimento de tributos…