Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual

Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual  Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária   Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual   A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…

Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS

Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS MP impede o uso de créditos no abatimento de outros tributos federais das próprias empresas Jurídico – MTA Na última terça-feira (04/06), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº. 1.227/2024, que traz limitações à compensação de créditos das Contribuições do PIS/PASEP…

Análise Advocacia Regional 2024 reconhece MTA entre escritórios mais admirados de Minas Gerais

Análise Advocacia Regional 2024 reconhece MTA entre escritórios mais admirados de Minas Gerais Pelo 4o ano consecutivo, Marcelo Tostes Advogados recebe reconhecimento nacional   Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados foi eleito em 1º lugar pela publicação Análise Editorial ADVOCACIA REGIONAL 2024  entre os escritórios FULL SERVICE Mais Admirado de…

Sócia Alessandra Brandão participa do 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

Sócia Alessandra Brandão participa do 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas Confira abaixo a íntegra do evento Jurídico – MTA 👉🏽Na última quarta-feira (08/05), a sócia Alessandra Brandão (Direito Tributário) participou do 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, evento promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizado…

Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Evento abordou temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital Jurídico – MTA A OAB Paraná sediou nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema…

Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.

Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.Publicado o Decreto nº º 48.790, que dispõe sobre o pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano de Regularização do Estado…

Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…

Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO

Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO   Medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos Jurídico – MTA Foi instituído, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 01/2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), como medida excepcional de…

MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório”

MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório“ Equipes Tributária, Societária e de Família/Sucessões do MTA, em parceria com SAF&CO, as consequências da MP 1.171 para as famílias e respectivos patrimônios   Jurídico – MTA Em maio último foi editada a Medida Provisória nº 1.171, que…