Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? Em entrevista ao InfoMoney, Alessandra Brandão como ser ressarcido pelas casas de apostas que movimentam mais de 1% do PIB brasileiro Jurídico – MTA Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo…
Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral Regularização de ativos não declarados promove tributação reduzida e foco na transparência fiscal Jurídico – MTA Foi publicada em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que versa sobre a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para o…
Tributário do MTA é reconhecido pelo ITR WORLD TAX 2025 Reconhecimento inédito para o MTA, o mais completo guia global destaca as principais atuações em Direito Tributário na categoria General Corporate Tax Jurídico – MTA 🌏 O Marcelo Tostes Advogados conquistou destaque inédito no ITR World Tax 2025, guia global e o mais completo que reconhece as principais atuações…
Receita prorroga prazo de adesão ao programa Litígio Zero 2024 Interessados poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024. Nossa equipe esclarece principais pontos a respeito do Litígio Zero. Jurídico – MTA A Receita Federal prorrogou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada nesta quarta-feira (31/07/2024), o prazo para adesão ao Programa…
Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…
Análise Advocacia Regional 2024 reconhece MTA entre escritórios mais admirados de Minas Gerais Pelo 4o ano consecutivo, Marcelo Tostes Advogados recebe reconhecimento nacional Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados foi eleito em 1º lugar pela publicação Análise Editorial ADVOCACIA REGIONAL 2024 entre os escritórios FULL SERVICE Mais Admirado de…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…
MTA promove edição do “Café da Manhã Tributário“ Área recebe convidados em BH para apresentar e discutir o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário em 2024 Jurídico – MTA Nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, o Marcelo Tostes Advogados promoveu o painel “Café Tributário: o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário…