Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Receita Federal publica Instrução Normativa nº 2.198/2024 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI A RFB publicou nesta terça-feira (18/06) a Instrução Normativa que impõe a necessidade de entrega de Declaração (DIRBI) pelas empresas beneficiadas por benefícios e/ou incentivos fiscais. Jurídico – MTA…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…
Publicada Medida Provisória 1.227 limitando a compensação de créditos de PIS e COFINS MP impede o uso de créditos no abatimento de outros tributos federais das próprias empresas Jurídico – MTA Na última terça-feira (04/06), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº. 1.227/2024, que traz limitações à compensação de créditos das Contribuições do PIS/PASEP…
Análise Advocacia Regional 2024 reconhece MTA entre escritórios mais admirados de Minas Gerais Pelo 4o ano consecutivo, Marcelo Tostes Advogados recebe reconhecimento nacional Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados foi eleito em 1º lugar pela publicação Análise Editorial ADVOCACIA REGIONAL 2024 entre os escritórios FULL SERVICE Mais Admirado de…
Sócia Alessandra Brandão participa do 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas Confira abaixo a íntegra do evento Jurídico – MTA 👉🏽Na última quarta-feira (08/05), a sócia Alessandra Brandão (Direito Tributário) participou do 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, evento promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizado…
Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Evento abordou temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital Jurídico – MTA A OAB Paraná sediou nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema…
Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.Publicado o Decreto nº º 48.790, que dispõe sobre o pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano de Regularização do Estado…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…