As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Café Tributário: Perspectivas e mudanças legislativas para 2025 Sob a liderança da sócia da área tributária, Alessandra Brandão, foi realizado no Marcelo Tostes Advogados um café da manhã para discutir tendências das pautas tributárias para 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados realizou na manhã dessa terça-feira (17), um evento direcionado aos seus clientes…
Rio muda regras de logística para marketplaces Com simplificação trazida pelo Decreto nº 49.304, governo estadual espera atrair investimentos da ordem de R$ 500 milhões Jurídico – MTA O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 49.304/2024, instituiu um novo marco regulatório para as empresas de e-commerce que operam logística no estado.…
Imposto de Renda: Reforma deve ocorrer em 2025? Jurídico – MTA As recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da reforma do Imposto de Renda (IR) revitalizaram o debate sobre a política tributária brasileira. A proposta de ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, embora socialmente relevante,…
Lei Orçamentária Anual: Especialistas apontam desafios que Minas terá para não fechar 2025 no vermelho Em entrevista ao Diário do Comércio, Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário do MTA) destacou os principais pontos da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025, encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e os desafios para o governo…
Alessandra Brandão participa do XXVI Congresso Internacional de Direito TributárioAlessandra Brandão ministrou o painel “O futuro da Pejotização” a partir das propostas da reforma tributária. Jurídico – MTA Na última quarta-feira (16/10), Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário) participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, no qual ministrou o painel “O futuro da Pejotização”…