Time do Tributário participa de Evento promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O evento promoveu discussões qualificadas sobre as atribuições do CARF no contexto da reforma tributária. Jurídico – MTA No dia 04/08, a equipe de Tributário do MTA participou do ACONCARF Itinerante – Belo Horizonte, iniciativa que contou com a presença de Conselheiros…
Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo Entenda como a nova Portaria RFB nº 555/2025 pode facilitar acordos com a Receita Federal e transformar a forma de resolver dívidas tributárias. Jurídico – MTA Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo SE VOCÊ TEM DÉBITOS EM…
Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito Rafael Inácio, advogado da área tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece o entendimento da Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Jurídico – MTA Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito A Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de…
A repercussão das tarifas impostas por Trump: uma análise tributária Alessandra Brandão destaca a importância do vice-presidente Geraldo Alckmin nas negociações com os EUA diante das tarifas propostas por Trump Jurídico – MTA EUA ameaçam tarifa de 50% ao Brasil: impacto pode ser político, econômico e jurídico, avaliam especialistas A carta enviada pelo governo…
Governo deverá restringir possibilidades de compensações tributárias pelas empresas Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão Teixeira, sócia da área Tributária, analisa os impactos da nova MP sobre compensações fiscais e alerta para a necessidade de atenção das empresas. Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandao Teixeira, sócia da área…
IOF: mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o contribuinte Em artigo, Alessandra Brandão, coordenadora da área Tributária, analisa os efeitos do aumento do IOF e critica o uso de medidas imediatistas frente à queda na arrecadação. Jurídico – MTA Em artigo publicado no portal JOTA, Alessandra Brandão, coordenadora da área tributária…
Alessandra Brandão palestra em Montes Claros No Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal Jurídico – MTA Na última quarta-feira (28), a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como palestrante do I Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado em Montes Claros. O…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…