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Sócia Clíssia Pena Alves de Carvalho é nomeada Diretora do Departamento Jurídico (DEJUR) da FIESP Diretora Operacional (C.O.O) exercerá mandato no período de 15/01/2024 a 31/12/2024   Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados cumprimenta a Sócia e Diretora Operacional (C.O.O), Clíssia Pena Alves de Carvalho, pela sua recente nomeação como uma das Diretoras do…

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STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil Jurídico – MTA Julgamento ARE 1.309.642 – Da exigência de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior…

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Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…

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PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa – Novo artigo de Paula Pires

PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa – Novo artigo de Paula PiresEm novo artigo publicado no JOTA a sócia Paula Pires (Sócia Tributário do MTA) discute os efeitos práticos de implantação da portabilidade. Jurídico – MTA Na realidade, a portabilidade a ninguém interessa! Mas antes que se possa concluir dessa forma, precisamos…

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