STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB Bernardo Augusto Menezes, advogado tributário do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos jurídicos da decisão sobre a inclusão do PIS/COFINS na base de cálculo da CPRB. Jurídico – MTA STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB…
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB Bernardo Augusto Menezes, advogado tributário do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos jurídicos da decisão sobre a inclusão do PIS/COFINS na base de cálculo da CPRB. Jurídico – MTA STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB…
Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533O coordenador da Área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond, analisa os riscos jurídicos e institucionais da proposta Jurídico – MTA Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533 Por: Bernardo Drummond STF em vias de alterar o regime…
IOF sobre Risco Sacado: Impacto bilionário e reação do mercado O advogado tributarista Rafael Inácio analisa os impactos da medida e apresenta recomendações práticas para empresas e investidores. Jurídico – MTA IOF sobre Risco Sacado: Impacto bilionário e reação do mercado Por: Rafael Inácio da Silva Caldas O Imposto sobre Operações Financeiras…
Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? A Advogada Trabalhista da equipe do Marcelo Tostes Advogados, Andressa Brígido, esclarece essa dúvida. Jurídico – MTA Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? Por: Andressa Brigido A recente publicação da Portaria MTE nº 765/2025, que prorrogou a entrada em…
Alessandra Brandão palestra em Montes Claros No Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal Jurídico – MTA Na última quarta-feira (28), a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como palestrante do I Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado em Montes Claros. O…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Lúcio Las Casas Participa de debate sobre “Crescimento da Judicialização pós-pandemia” Lúcio de Las Casas, do Marcelo Tostes Advogados, participou de debate sobre judicialização pós-pandemia e seus impactos no contencioso empresarial, no Órbi Conecta, em BH. Jurídico – MTA O coordenador da área Trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio de Las Casas, participou nesta sexta-feira…
Ação por Violação de direitos autorais; Caso Toninho Gerais X Adele Bernardo Drummond, do Marcelo Tostes Advogados, esclarece as possíveis consequências do processo de Toninho Geraes contra Adele por suposto plágio. Jurídico – MTA Você sabia que o compositor mineiro Toninho Geraes processou a cantora Adele, alegando plágio pela composição “Mulheres“, interpretada por Martinho da…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…