Sócia Clíssia Pena Alves de Carvalho é nomeada Diretora do Departamento Jurídico (DEJUR) da FIESP Diretora Operacional (C.O.O) exercerá mandato no período de 15/01/2024 a 31/12/2024 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados cumprimenta a Sócia e Diretora Operacional (C.O.O), Clíssia Pena Alves de Carvalho, pela sua recente nomeação como uma das Diretoras do…
STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil Jurídico – MTA Julgamento ARE 1.309.642 – Da exigência de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…
MTA é destaque no especial da Revista Encontro “Quem é quem no Direito – DF 23/24“ Sócios do Escritório falam à Revista sobre os desafios e novos projetos que marcam a nossa atuação Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados é destaque na publicação “Quem é Quem no Direito – Distrito Federal”, organizada pela…