O Banco Central do Brasil (BC) está prestes a publicar uma regulação que exigirá autorização para que empresas que atuam com criptoativos operem no país. A medida representa um marco para o setor, pois traz maior segurança e previsibilidade tanto para investidores quanto para empresas.

De acordo com Bárbara Félix, sócia da área cível bancário do Marcelo Tostes Advogados, o Brasil tem se destacado como um dos líderes emergentes na regulação de ativos digitais, adotando medidas significativas para estabelecer um ambiente seguro e inovador no setor de criptoativos.

A proposta do Banco Central define regras específicas para prestadores de serviços de ativos virtuais, com foco na proteção do consumidor e na prevenção de crimes financeiros. Essa regulamentação reforça o compromisso do país com a inovação financeira e a estabilidade do mercado.

 

Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios para consolidar uma regulação abrangente e adaptada às inovações tecnológicas. Como os ativos digitais não respeitam fronteiras, lacunas regulatórias em determinadas jurisdições podem gerar impactos em escala global. Por isso, será fundamental manter um equilíbrio entre regulação e desenvolvimento tecnológico, com diálogo constante entre reguladores e o mercado para que a legislação acompanhe a evolução desse ecossistema.

Sem dúvidas, o Brasil está no caminho para se tornar uma referência internacional na regulação de ativos digitais. Ao combinar inovação tecnológica com um ambiente regulatório sólido e transparente, o país poderá atrair novos investidores e empresas, fortalecer sua credibilidade e gerar mais oportunidades, consolidando-se como protagonista no setor de criptoativos.

 

O Marcelo Tostes Advogados acompanha de perto o tema e está à disposição para orientar empresas e investidores.