A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise sobre os possíveis impactos jurídicos caso o recente apagão ocorrido em países da Europa tivesse ocorrido no Brasil.
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil?

 

O recente apagão que atingiu alguns países da Europa — com início investigado na Espanha e efeitos sentidos em Portugal e outras regiões — acendeu um sinal de alerta não apenas para os riscos de falhas no fornecimento de energia em larga escala, mas também para as possíveis consequências jurídicas e regulatórias que uma ocorrência semelhante poderia acarretar no Brasil.

 

Segundo a advogada Ana Clara Miranda, especialista na área tributária do escritório Marcelo Tostes Advogados (MTA), se um episódio como esse ocorresse em território nacional, os impactos seriam amplos e complexos.

“No Brasil, um apagão com essas proporções acarretaria, além de repercussões nos mais diversos setores, sérias consequências para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Enquanto na Europa o sistema opera entre países, aqui o sistema elétrico é integrado em nível estadual”, explica.

 

A equipe do Marcelo Tostes Advogados está à disposição para o esclarecimento de dúvidas e o fornecimento de informações adicionais.