A COP30, que será realizada em Belém, coloca o Brasil no centro das discussões globais sobre clima, sustentabilidade e economia verde. Entre os temas mais relevantes está o fortalecimento do mercado de carbono, impulsionado pela criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) — o novo marco regulatório que estrutura o comércio de créditos no país.

No Reels publicado pelo MTA, Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária, explica os principais efeitos da regulamentação recente, o papel da Reforma Tributária nesse cenário e como a COP30 pode ampliar o potencial brasileiro na agenda climática internacional.

O avanço regulatório traz impactos diretos para empresas e projetos que precisam se preparar para:

• novas obrigações de monitoramento, reporte e verificação (MRV);

• regras de comercialização e rastreabilidade de créditos;

• adaptações contratuais e fiscais durante a transição tributária;

• exigências crescentes de governança ESG e finanças climáticas.

A COP30 emerge, assim, como uma oportunidade decisiva para reposicionar o Brasil na economia verde e atrair investimentos em projetos de mitigação, conservação e inovação ambiental.

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