7 Curiosidades sobre a reforma tributária e o agro no Brasil
Patrícia Lopes, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da Reforma Tributária para produtores rurais, cooperativas e toda a cadeia do agronegócio.
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o agronegócio brasileiro, alterando a forma como produtores, cooperativas e toda a cadeia produtiva serão tributados.
Produtores rurais com faturamento até R$ 3,6 milhões permanecem isentos do IBS e da CBS, mas ainda assim geram créditos presumidos para quem adquire sua produção. As cooperativas também seguem beneficiadas, aproveitando esses créditos dentro das operações.
Além disso, produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas in natura terão redução de 60% nas alíquotas, enquanto insumos como sementes, fertilizantes e rações contarão com alíquota reduzida e aplicação do diferimento. O setor agropecuário, por sua vez, permanece fora do imposto seletivo.
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O Marcelo Tostes Advogados segue acompanhando de perto os impactos da Reforma Tributária, pronto para orientar empresas e produtores diante das mudanças e desafios que ela apresenta.