O que muda no Pix com as novas regras de segurança
Bárbara Félix, sócia da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, comenta as novas regras de segurança do Pix e os impactos das mudanças no combate a fraudes e na recuperação de valores.
As novas regras do Pix, que entraram em vigor nesta semana, reforçam o combate a golpes e fraudes e ampliam a segurança das transações no sistema de pagamentos instantâneos. As mudanças fazem parte de um conjunto de atualizações regulatórias do Banco Central e impactam usuários, bancos, fintechs e demais instituições participantes do sistema.
Em matéria publicada pela Veja Negócios, Bárbara Félix, sócia da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais efeitos das alterações, com destaque para a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a ser obrigatório para todas as instituições participantes do Pix.
Segundo a advogada, as novas regras ampliam a rastreabilidade das transações suspeitas, simplificam o processo de contestação e tornam mais eficiente o bloqueio e a tentativa de recuperação de valores transferidos indevidamente, inclusive em casos de múltiplas movimentações entre contas.
