IOF em debate: entenda o que muda e como isso afeta seu bolso
Rafael Inacio, advogado do escritório Marcelo Tostes Advogados, destaca impactos do impasse sobre o IOF e orienta consumidores sobre como aproveitar benefícios sem riscos
IOF BENEFÍCIOS
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), está nos holofotes do noticiário desde o momento em que o Governo Federal editou o Decreto nº 12.466, publicado em 22 de maio de 2025 que trazia alterações em sua regulamentação, elevando alíquotas.
Posteriormente tanto a Câmara quanto o Senado Federal aprovaram, no mesmo dia (25/06/2025), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto do executivo que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Governo Federal judicializou o tema, e o Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos atos do Governo e dos atos do Congresso, determinando que a realização de audiência de conciliação entre os poderes Executivo e Legislativo para resolução do tema.
A incerteza a respeito da elevação ou não das alíquotas do IOF levou com que bancos e fintechs passassem a oferecer benefícios a seus clientes, de forma a manter os já fidelizados e visando atrair novos consumidores, oferecendo condições para que estes não deixassem de realizar suas transações mesmo sob as condições atuais.
Neste cenário os consumidores podem se beneficiar, caso saibam avaliar as ofertas, mas sempre atentos ao câmbio, em especial ao do dólar, e dos juros cobrados pelas instituições financeiras.
São oferecidos pelos bancos e fintches, a economia direta com a isenção ou redução do IOF incidentes em operações como por exemplo nas compras internacionais utilizando cartão de crédito, nos empréstimos e financiamentos, e nas operações de câmbio e transferências internacionais, gerando condições de crédito mais vantajosas aos consumidores.
Algumas fintechs e bancos estão oferecendo cashback nas compras internacionais, bem como pontos em dobro nos programas de fidelidade, e descontos em compras, passagens, restaurantes, etc.
Em que pesem as possíveis boas condições oferecidas pelas instituições financeiras, é preciso se ater a data limite de validade das promoções, conferir as taxas de juros, e para quais clientes se aplicam as promoções.
Em todo caso, se bem usadas, essas promoções podem representar ótima economia no segundo semestre de 2025, tendo em vista toda a incerteza que paira sobre o IOF.
Por outro lado, os bancos e fintches se beneficiam destas medidas aumentando sua base de clientes e potencial de fidelização a longo prazo, ao reduzir o IOF, estimula-se o uso mais frequente de cartões, contratação de crédito e transferências internacionais, assim como a integração com demais parceiros em que se pode utilizar do cashback e dos pontos obtidos.
No fim das contas, essa “guerra de benefícios” entre bancos e fintechs mostra como até um imposto como o IOF pode virar ferramenta de marketing, com isenção, cashback e outras vantagens, as instituições querem atrair mais clientes e aumentar o uso dos seus serviços.
Para o consumidor é uma boa chance de economizar e conseguir crédito com condições melhores, mas é bom ficar de olho nas regras e nos prazos de validade das ofertas.