Seu programa de Compliance está em compliance? Leia novo artigo de Hudson Couto
Fundamentados em oito pilares essenciais, Programas asseguram não apenas a conformidade com leis e regulamentos, mas também promovem uma cultura organizacional íntegra e responsável
O mundo corporativo contemporâneo não só exige, mas também valoriza a implementação de programas de compliance eficazes.
Estes programas, fundamentados em oito pilares essenciais, asseguram não apenas a conformidade com leis e regulamentos, mas também promovem uma cultura organizacional íntegra e responsável. Porém, surge uma questão crucial: seu programa de compliance está realmente em conformidade com esses padrões, com essas boas práticas?
Primeiramente, considere o comprometimento e apoio da alta direção, o primeiro pilar de um robusto programa de compliance. A liderança da sua empresa demonstra, de forma clara e inequívoca, seu apoio às iniciativas de compliance? Sua atitude perante essas questões reflete um compromisso genuíno ou são apenas declarações superficiais? Existe um reforço positivo desse posicionamento? A adesão da alta direção é fundamental para estabelecer a credibilidade e a seriedade do programa perante todos os colaboradores.
Em segundo lugar, avalie a análise e gestão de riscos. Seu programa identifica, avalia e gerencia de forma proativa os riscos de compliance? Essa gestão é dinâmica, adaptando-se às mudanças no ambiente de negócios e na legislação? Periodicamente, dentro do ciclo de compliance, todos os riscos são revisitados? Um programa eficaz não é estático; ele evolui constantemente para enfrentar novos desafios e riscos emergentes. A terceira peça do quebra-cabeça é o desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos. Estas políticas são claras, concisas, foram bem divulgadas e se encontram acessíveis a todos os funcionários? Elas são regularmente revisadas e atualizadas para refletir mudanças nas leis, na avaliação de riscos e nas melhores práticas?
O quarto pilar é a comunicação e treinamento. Seu programa oferece treinamento regular e eficaz para garantir que todos os funcionários compreendam suas responsabilidades de compliance? A comunicação é constante, clara e abrange todos os níveis da organização? Além disso, como o programa lida com denúncias e investigações (quinto pilar)? Existe um canal seguro e anônimo para denúncias? As investigações são conduzidas de maneira justa, imparcial e eficiente? A organização reporta os resultados das denúncias?
O sexto e o sétimo pilares referem-se ao monitoramento e auditoria contínua e à disciplina e consequências. Seu programa realiza monitoramento contínuo e auditorias para garantir a conformidade e identificar áreas de melhoria? As violações de compliance são tratadas de maneira adequada, aplicando-se tanto medidas disciplinares quanto incentivando boas práticas? Por fim, a melhoria contínua, ajuste e aprimoramento do programa. Seu programa incorpora e implementa ações relativas aos feedbacks?
Diversas negócios já contam com regulação específica que impõe a implementação de um programa de compliance, conforme abaixo.
As Instituições financeiras e mercado de capitais; seguros privados e capitalização, planos de saúde, empresas públicas e sociedades de economia mista, são típicos exemplos de atividades cujo programa de compliance são mandatórios.
Ainda que sua empresa não esteja em mercado regulado, com exigência legal sobre ter um programa de compliance, o mercado certamente exigirá. Vai buscar financiamento? Os bancos pedirão! É fornecedor do setor público? O compliance será exigido. É fornecedor de grandes empresas, com programas de compliance robustos? Sua empresa deverá apresentar um programa de compliance eficaz.
Para todas essas empresas, ter o seu programa de compliance, devidamente atualizado, cumprindo os ciclos é fundamental para que, de fato, estejam de acordo com as exigências legais.
Assim, é essencial adotar o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) para assegurar que seu programa de compliance não só esteja em compliance, mas também em uma trajetória de aprimoramento contínuo. Este ciclo promove uma abordagem sistemática para planejar (Plan), executar (Do), verificar (Check) e agir (Act) com o objetivo de melhorar continuamente o programa de compliance. Afinal, um programa eficaz de compliance é um processo dinâmico e em constante evolução, adaptando-se às novas demandas e desafios do ambiente corporativo.
Um bom programa de compliance gera valor para o negócio.
Entender e implementar um programa de compliance efetivo é uma tarefa complexa que requer conhecimento especializado e experiência prática. É aqui que o escritório Marcelo Tostes Advogados se destaca. Nossa equipe de especialistas em compliance está preparada para oferecer uma gama completa de serviços para garantir que o seu programa esteja não apenas em conformidade, mas também seja um modelo de eficiência e eficácia.
Com um histórico comprovado de sucesso e uma abordagem personalizada para cada cliente, estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar pelos desafios do compliance, garantindo aderência às melhores práticas e legislação vigente. Contate-nos para transformar seu programa de compliance em um pilar de excelência gerando valor para sua organização.
Hudson Couto é Sócio de Compliance e ESG no Marcelo Tostes Advogados.